Elementos de direito da infraestrutura

Silva, Danilo Tavares da (Autor), Nébias, Diogo (Autor), Scaff, Frenando Facury (Autor), Bercovici, Gilberto (Autor), Torres, Heleno Taveira (Autor), Nohara, Irene Patrícia (Autor), Massonetto, Luís Fernando (Autor), Martins, Ricardo Marcondes (Autor), Valim, Rafael (Autor), Melo, Suzana Soares (Autor), Warde Junior, Walfrido Jorge (Autor), Bercovici, Gilberto (Coordenador), Valim, Rafael (Coordenador), Valim, Camila Almeida Janela (Editor), Carvalho, Gustavo Marinho de (Editor), Bercovivi, Gilberto (Apresentação), Valim, Rafael (Apresentação), Deharo, Denise (Diagramador), Valim, Mariela Santos (Capista), Ressurreição, Carolina (Revisor)

Direiro, Direito Administrativo, Direito Constitucional

Sinopse

Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o “Direito da Infraestrutura”, recentemente incorporado no debate jurídico nacional.
A sua contemporaneidade, todavia, dá ensejo a modismos que empobrecem e vulgarizam a sua análise científica.
Foi com o propósito de trazer luz a este tema de indiscutível importância ao desenvolvimento nacional que o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo promoveu o curso “Direito Econômico e Infraestrutura”. Das aulas ministradas por professores com notório conhecimento sobre o assunto resultaram os artigos que compõem esta obra.
Assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle público dos projetos de infraestrutura, são abordados com muita lucidez e precisão.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 28/03/2017

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