Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere

Giacomolli, Nereu José (Organizador)

Processo penal, Prisão cautelar, Medidas cautelares

Sinopse

Prisão e Liberdade sempre foram temas sensíveis, problemáticos e polêmicos no âmbito do processo penal, bem como em diversos ramos do conhecimento e das ciências. A Lei 12.403/2011 rompeu com a dicotomia liberdade/encarceramento, introduzindo medidas cautelares diversas ao recolhimento ao cárcere. Os altos índices de recolhimento ao cárcere antes da sentença penal condenatória revelam uma crença e um modelo de processo penal, incompatíveis com um sistema criminal humanitário e com a ultima ratio da prisão processual. Os trabalhos apresentados abordam problemas atuais da prisão preventiva e das demais medidas cautelares, tais como, entre outros, a audiência de custódia, a funcionalidade cautelar, a violência simbólica da prisão, o contraditório nas cautelares. Igualmente, o leitor poderá examinar um trabalho empírico acerca das decisões de prisão preventiva, bem como um panorama sobre as medidas cautelares na América Latina.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 04/10/2016

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