Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugalidade

Zwetsch, Livia Borges (Autor)

Empório, Direito constitucional, Teoria do estado, Direito, Guarda de Animais de Estimação nos Casos

Sinopse

 A modificação dos padrões de vida em sociedade, aliada a uma crescente tomada de consciência ambiental, tem transformado substancialmente a relação entre humanos e animais. Com a urbanização, isolados em seus lares, verticalizados e diminuídos em razão da expansão das grandes cidades, os indivíduos têm estabelecido fortes laços afetivos com animais de estimação, os quais passam a ser vistos não mais como propriedade, mas como parte integrante da família. Os animais de estimação ganham cada vez m ais espaço. Dados recentes publicados pelo IBGE apontam que as famílias brasileiras já possuem mais cachorros e gatos do que crianças, e nesse novo cenário, em que impera o amor sem preconceito, não raro encontramos animais que ostentam a condição de filhos, de netos, de irmãos. Porém, os casais se separam, e com a falência da sociedade conjugal, recorrentemente o Poder Judiciário se vê às voltas de dividir o patrimônio, decidir sobre a guarda dos filhos, as visitas, a pensão. Vale-se, para tant o, de regras próprias que bem encaminham a resolução desses conflitos. Mas nesse novo cenário, como fica o pet?

Metadado adicionado por Empório do Direito em 30/11/2017

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