Dignidade humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo
Em comemoração ao 70º aniversário de Robert Alexy

Alexy, Robert (Organizador), Baez, Narciso Leandro Xavier (Organizador), Silva, Rogério Luiz Nery da (Organizador)

Religião, Direito

Sinopse

Dois motivos teóricos deram origem a este livro. Entendíamos que a dignidade da pessoa humana e o teste da proporcionalidade aplicado a casos de direitos sociais eram temas que não estavam bem desenvolvidos por Robert Alexy. Se de um lado ele afirma que a dignidade da pessoa humana é um princípio, de outro não era clara sua posição sobre o que pode justificar uma restrição a esse princípio. Depois, pretendemos estimulá-lo a nos oferecer uma resposta mais específica sobre a aplicação do teste da proporcionalidade na solução de casos que se envolvem com direitos a prestações sociais. Além desses motivos sociais, a Unoesc desejava reunir os programas de pós-graduação e direito brasileiros devotados à pesquisa dos direitos fundamentais. Queremos colaborar com a Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais na construção de respostas que interessam à ciência brasileira e que possam, também, guiar a tomada de decisões de autoridades e de cidadãos em temas implicados com direitos fundamentais. Em suma: produzir uma teoria cientificamente convincente e útil na solução de questões cotidianas que afetam direitos fundamentais. O leitor deste livro logo perceberá que o resultado atendeu, muito bem, nossas melhores expectativas.

Metadado adicionado por IVO CAMARGO - Soluções Comerciais No Mercado Editorial em 16/05/2017

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