Desenho institucional, democracia e participação
conexões teóricas e possibilidades analíticas

Cunha, Eleonora Schettini M. (Organizador), Theodoro, Hildelano Delanusse (Organizador)

Direito, Direito Constitucional, Título

Sinopse

Ao se completarem os 25 anos da Constituição e um tempo razoável de funcionamento dessas instituições da democracia, algumas avaliações têm sido feitas, seja sobre seus resultados efetivos, seja sobre a sua adequação ao contexto atual, a partir de diversos parâmetros. O desenho institucional é uma das possibilidades de abordagem, ainda que seja insuficiente para uma análise completa, uma vez que outros fatores certamente interferem nos resultados e no desempenho das instituições. Ainda assim, considera-se que um primeiro empreendimento deve ser o de compreender o formato e as regras que balizam essas instituições, orientadas por princípios e valores que se espera sejam por elas efetivados. Neste sentido, este livro é um esforço coletivo de refletir sobre as inovações democráticas brasileiras a partir de uma referência comum: a relação entre desenho institucional, democracia e participação.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 23/04/2018

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