Espionagem e sensoriamento remoto

Conceição, Mário Antônio (Autor)

Direito, Direito Internacional, Título

Sinopse

O livro aborda a relação entre o Sensoriamento remoto e o Direito à intimidade. O sensoriamento por satélite, a vigilância aérea e o imageamento termal são compreendidos como sensoriamento remoto. Eles vem sendo usados, frequentemente , como método de investigação, o que impõe reflexão sobre seu emprego diante da intimidade do indivíduo. O livro examina o conceito e o significado da intimidade como elemento da dignidade da pessoa humana, condição de existência do indivíduo, propondo sua (re)leitura. Nesse sentido, algumas perguntas foram realizadas: O uso dessa tecnologia ameaça ou viola o direito à intimidade? Há limites a serem adotados para o seu adequado uso? Quais mecanismos podem ser empregados para solucionar a tensão existente entre o direito à intimidade e o interesse público? Ao final, examinou-se a validade do emprego dessa tecnologia, como meio de prova, no processo penal brasileiro e estrangeiro à luz da jurisprudência e da legislação nacional e internacional.

Metadado adicionado por Editora D'Plácido em 30/04/2018

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