O sentido jurídico de cultura

Henriques Filho, Tarcísio (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

Muitas são as definições de cultura.
A importância da precisão do sentido do termo para a sociedade leva ao desenvolvimento de instrumentos jurídicos que tratam especificamente da questão, dando origem a uma estrutura jurídica adequada para a tutela dos interesses culturais.
O livro, a partir do reconhecimento desta, faz uma analise dos sentidos atribuídos ao termo e busca construir um sentido jurídico para a questão cultural, já que, nas abordagens normalmente feitas, os autores se limitam a uma transcrição literal das disposições inseridas nos artigos 215 e 216 da Constituição.
Cultura é mais do que a manifestação cultural, mais do que o conjunto que compõe o patrimônio cultural, e é isto o que o livro busca demonstrar.
A questão das mudanças culturais, por exemplo, demonstra com propriedade a necessidade de uma adequada compreensão dos problemas culturais, na medida em que toda e qualquer mudança seria inviabilizada juridicamente se se tomassem os dispositivos constitucionais como instrumentos jurídicos especificamente de proteção das manifestações “culturais” já existentes e sedimentadas, o que levaria ao engessamento destas mesmas manifestações e a impossível mudança dos comportamentos, impedindo, com isto, o desenvolvimento regular da própria sociedade.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 22/08/2018

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