Direitos fundamentais dos animais
a construção jurídica de uma titularidade para além dos seres humanos

Nogueira, Vânia Márcia Damasceno (Autor)

Direito Ambiental, Filosofia do Direito, Hermenêutica, Teoria do Direito

Sinopse

Este livro trata dos Direitos Fundamentais dos Animais sob uma perspectiva jurídica, filosófica e econômica e é direcionado não apenas ao operador jurídico, da filosofia, das ciências biológicas, econômicas e das ONGs de defesa ambiental e animal, mas a toda humanidade que acredita na dignidade da vida e que abomina o uso da força indevida sobre os seres vivos vulneráveis. Resultado de uma pesquisa de mestrado, o livro, apesar de técnico, utiliza uma linguagem simples, com discussões morais e éticas que remete o ser humano a repensar o tratamento dispensado aos animais na sociedade de consumo e sua própria existência diante de tantos sinistros ambientais reiterados. O trabalho apresenta aspectos teóricos e práticos sobre temas como objeção de consciência diante do viviseccionismo, bioética, especismo, dorência, principais teorias filosóficas animalistas, Ações Civis Públicas e fala principalmente de respeito, valor intrínseco e dignidade da vida dos seres não humanos. Mostra ao leitor através de análise científica que os animais possuem comunicação, linguagem e alma distintas da condição humana, mas suficientes para fornecer-lhes status moral no ordenamento pátrio, interpretando-se a Constituição de acordo com a Teoria crítica do Direito, de modo a classificá-los numa categoria de sujeitos especiais de direito, detentores de personalidade jurídica.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 22/08/2018

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