Federalismo assimétrico brasileiro

Oliveira, Ricardo Victalino de (Autor), Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Prefácio)

Direito Constitucional

Sinopse

A obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro" aborda um dos temas mais debatidos em torno da estruturação dos Estados federais: o tratamento isonômico ou diferenciado a ser conferido aos entes federados. Além dos aspectos gerais que orientam a teoria do federalismo assimétrico, o livro remete especial atenção para os condicionantes que interferem na organização da Federação brasileira. A proposta central da obra interessa estudiosos do Direito Constitucional e da Ciência Política, haja vista que a CF/1988 adota a cooperação intergovernamental como garantia do fortalecimento de nosso pacto federativo; e, em tal campo, hoje, é praticamente impossível dispensar os esquemas de acomodação das diversidades oferecidos pela teoria das assimetrias federativas.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 22/08/2018

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