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Livro Impresso

Manual de direito do petróleo
uma visão jurídica do ouro negro no Brasil



S. Neto, Manoel P. (Autor)

Direito do Petróleo, Direito, Petróleo


Sinopse

No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pudesse ter duas vertentes: preencher uma lacuna das obras jurídicas brasileiras e apresentar uma obra que tratasse de forma sistemática o enfoque jurídico da indústria de petróleo e gás natural. Escrita em uma linguagem para ser acessível também às pessoas que não são da área jurídica, a obra “Manual de Direito do Petróleo: Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil”, poderá ser de grande valia aos estudiosos do direito, juristas, magistrados, promotores e procuradores, advogados, professores e estudantes, bem como a todos que quiserem adentrar no mundo fascinante do petróleo.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 25/04/2018

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Metadados adicionados: 25/04/2018
Última alteração: 25/04/2018

Sumário

1. Noções gerais sobre petróleo e gás natural; 2. Entendendo o direito do petróleo como ciência jurídica; 3. Aspectos constitucionais, administrativos e regulatórios da indústria de petróleo e gás natural; 4. Legislação brasileira do petróleo; 5. Contratos, arranjos empresariais e consumidor da indústria petrolífera; 6. Tributação na indústria de petróleo e gás natural; 7. Meio ambiente e a indústria de petróleo e gás natural; 8. O regime de trabalho na indústria de petróleo e gás natural; 9. Das atividades na área offshore da indústria de petróleo e gás natural.



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