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Livro Impresso

Sped e o ICMS



Covre, Júlio César (Autor)

direito, SPED, juridico


Sinopse

Esta obra tem o objetivo de analisar, de forma abrangente, os aspectos técnicos envolvidos no processo de informatização e virtualização da constituição das relações jurídicas tributárias, com especial foco no Projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e no ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O avanço da tecnologia da informação é uma realidade que afeta todas as esferas da sociedade. Com a informatização dos meios de produção dos contribuintes e do aparato fiscalizatório do fisco, o autor verificou uma clara mudança de paradigma nas formas de constituição, com a transformação e extinção das relações jurídicas tributárias.

Metadado adicionado por Paco Editorial em 02/03/2017

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Metadados adicionados: 02/03/2017
Última alteração: 02/03/2017

Sumário

Capítulo 1: Direito, norma jurídica e linguagem; Capítulo 2: Incidência, relação jurídica e obrigação tributária; Capítulo 3: O sistema público de escrituração digital e a nota fiscal eletrônica; Capítulo 4: A constituição do crédito tributário do ICMS e a nota fiscal eletrônica.



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