Crimes sexuais

Jorio, Israel Domingos (Autor)

Direito Penal

Sinopse

- Bens jurídicos tutelados: dignidade sexual e liberdade sexual
- Estupro (art. 213)
- Violação sexual mediante fraude
- Assédio sexual (art. 216-A)
- Estupro de vulnerável (art. 217-A)
- Corrupção de menores (art. 218)
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (art. 218-A)
- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (art. 218-B)
- Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
- Majorantes dos crimes contra a dignidade sexual
- Aplicação da lei 12-015/2009 a fatos pretéritos
- Excurso: do lenocínio e do tráfico de pessoa para o fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual

Israel não se decanta nesta obra por uma postura orientada segundo a filosofia da linguagem, mas se afasta claramente do paradigma clássico ao antecipar, para o início da abordagem de cada um dos delitos em espécie, a discussão sobre o bem jurídico. Este adiantamento revela uma inclinação para uma postura axiológica a respeito da teoria do delito, alterando a pergunta a respeito do crime (já não pretende explicar o que o crime é, mas perguntar o que se quer ao criminalizar determinada conduta), o que supõe o enorme ganho de rendimento que o funcionalismo teleológico inaugurado e sintetizado por Roxin demonstrou possuir em face das posturas clássicas.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 05/06/2018

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