Coletânea de normas administrativas

Aras, José (Autor)

Direito Administrativo, OAB

Sinopse

Conforme:
- EC 96/2017 (Acrescenta § 7º ao art. 225 da CF);
- Lei 13.448/2017.

Inclui:
- Súmulas do STF, STJ e TST (correlatas ao Direito Administrativo);
- Normas do CP, CPP, CC e CPC (correlatas ao Direito Administrativo).

Prezado(a) leitor(a),

É com imensa satisfação que apresentamos nossa "Coletânea de Normas Administrativas", Editora Juspodivm!

Nela inserimos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos- Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), pertinentes ao Direito Administrativo.

O objetivo é possibilitar aos estudantes de Direito, Advogados, Defensores, Procuradores, Magistrados e Membros do Ministério Público uma consulta ao mesmo tempo rápida, segura e sistemática das normas e súmulas que guardam correlações entre si, contando, para tanto, com diversas remissões entre os dispositivos legais e as respectivas súmulas envolvendo temas equivalentes.

Deixamos de fazer referência nesse nosso trabalho a decisões do Supremo Tribunal Federal (a exemplo de ADC, ADIN, reclamações constitucionais e recursos extraordinários), mencionando apenas a existência de julgados envolvendo alguns dispositivos, a partir do que pode ser pesquisada a correspondente jurisprudência no site desse Tribunal (www.stf.jus.br), quando se fizer necessário ao leitor.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 25/07/2017

ISBN relacionados

9788544212615 (ISBN da Edição anterior)