Tribunal do júri
Procedimento especial comentado por artigos

Cunha, Rogério Sanches (Autor), Pinto, Ronqaldo Batista (Autor)

Direito Penal

Sinopse

O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a um dos temas mais espinhosos e fascinantes do processo penal: a instituição do Tribunal do Júri.

Para tanto, cada artigo do Código de Processo Penal, que trata do tema, foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria. Apresenta-se, ainda, citações jurisprudenciais extraídas, sobretudo, de nossos Tribunais Superiores, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Inovações legislativas também foram objeto de nosso exame.

Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido. Reunir a doutrina e jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema, justifica a publicação da obra. Só isso já terá valido a pena.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 02/06/2017

ISBN relacionados

9788544208786 (ISBN da Edição anterior)