Lei de execução penal para concursos
Doutrina, jurisprudência e questões de concursos

Cunha, Rogério Sanches (Autor)

Concursos

Sinopse

Conforme

- Lei 13.434/17 - Vedação de algemas em mulheres grávidas
- Lei 13.271/2016 - Lei da proibição da revista íntima;
- Lei 13.260/2016 - Regulamenta o combate ao terrorismo;
- Lei 13.257/2016 - Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Lei 13.344/16 - Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas;
- Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela);
- Decreto 8.858/16 - regulamenta o uso de algemas.

A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande

objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de

tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu

tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado.
Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

- Artigo de lei
- Breves comentários
- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo
- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo
- Questões de concursos referentes ao artigo

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 30/05/2017

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9788544207017 (ISBN da Edição anterior)

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