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Livro Impresso

Recurso de revista



Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Processo do trabalho


Sinopse

O presente livro, fruto do trabalho da tese de doutorado defendida pelo autor, sob a orientação do professor Pedro Paulo Teixeira Manus, tem como finalidade expor os requisitos e pressupostos específicos para o cabimento do recurso de revista, bem como as hipóteses de cabimento, analisando as alterações trazidas pela Lei n. 13.105/14 e pelo Novo CPC. O autor desenvolve cada um dos requisitos e pressupostos de forma detalhada com a indicação de jurisprudência e farta doutrina, além de colacionar acórdãos de diversos temas apreciados pelo TST e, ao final exemplos de petição do referido recurso. A tese de doutorado está destacada nos capítulos 7.3 e 8.2., de forma que o restante do livro diz respeito ao recurso de revista como estabelecido na legislação atual, de forma a servir como um instrumento de consulta para o advogado e todos os operadores do direito. O livro traz, de forma detalhada, o recurso de revista tanto na fase de conhecimento quanto na execução, desenvolvido não só com base na pesquisa teórica desenvolvida durante a elaboração da tese de doutorado, mas também com base na experiência prática do autor, que é advogado militante de atuação intensa no Tribunal Superior do Trabalho, por meio da elaboração deste recurso.

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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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