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Livro Impresso

O empregado público



Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa (Autor), Jorge Neto, Francisco Ferreira (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Na 5a edição do livro O Empregado Público, os autores aprofundaram e atualizaram os temas discutidos na edição anterior, trazendo ao leitor um vasto enfoque doutrinário e jurisprudencial.
Os autores, após discorrerem sobre a estrutura da Administração Pública brasileira, analisaram as questões centrais que envolvem o empregado celetista e sua relação jurídica com o Estado, fazendo, quando necessário, um paralelo com as demais relações de trabalho existentes (estatutária e temporária).
Nos primeiros capítulos, é estudada a situação da Administração Pública, direta e indireta, na qualidade de empregadora quando contrata pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os capítulos seguintes são dedicados à análise das questões diárias do empregado público. Na última parte do livro, os autores empenham-se no debate do direito coletivo do trabalho e do direito de greve no setor público.
“Como se constata, o excelente livro que os autores trazem a público é fruto não só da dedicação ao estudo do Direito, como também de suas ricas atividades profissionais, o que torna a obra extremamente rica, servindo de consulta tanto para solucionar questões teóricas quanto para auxiliar na resolução dos problemas diários enfrentados pelo administrado e pelo Poder Judiciário” (Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus).

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

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A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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