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Livro Impresso

A personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil
Do padroado ao acordo Brasil-Santa Sé



Aguillar, Rafael Salomão Safe Romano (Autor), Hortal, Padre Jesús (Apresentação), Martins, Ives Gandra da Silva (Prefácio)

Direito, Direito do trabalho, Outros ramos do direito


Sinopse

“Acrescento minha recomendação pessoal a esta obra, tanto pelo ineditismo quanto pela profundidade com que o tema foi tratado pelo autor, tornando-a um excelente subsídio para a abordagem da intricada questão a que se dedica. Aponta, assim, o caminho para ulteriores reflexões que contribuem para elucidar os aspectos do Acordo Brasil – Santa Sé e, consequentemente, das relações da Igreja com o poder temporal”. D. Orani João Tempesta, O. Cist. Cardeal Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro
“É uma obra de história e de direito, em ambas as áreas de reflexão, escrito com particular precisão, o que permite conhecer, de forma abrangente, a disciplina jurídica pertinente a esta evolução, desde sua origem no país. Pela relevância dos temas tratados e pela qualidade do autor, a obra é de grande valor para aqueles que, no direito, dedicam-se às repercussões do perfil legal das instituições religiosas”. Ives Gandra da Silva Martins
“O presente trabalho introduz o tema no âmbito acadêmico, mostrando a evolução da legislação e o estado atual da questão. Com lucidez, o autor nos mostra um campo até agora pouquíssimo conhecido, mesmo nos meios eclesiásticos. Espero que Rafael Salomão não se dê por satisfeito com este estudo, mas que continue aprofundando o tema, a fim de que, na prática, frente ao Acordo Brasil – Santa Sé, se evitem os dois escolhos do laicismo militante e do confessionalismo disfarçado”. Pe. Jesús Hortal Sánchez, S. J.

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Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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