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Livro Impresso

Resumo de direito previdenciário



Reis, Jair Teixeira dos (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Previdência social


Sinopse

Em sua missão de escritor, o professor Dr. Jair Teixeira dos Reis oferece aos operadores do Direito um brilhante resumo, de modo que os mais importantes temas do Direito da Seguridade Social são aqui tratados.
No capítulo primeiro, traça uma introdução ao tema, contemplando também a relação do Direito da Seguridade Social com os demais ramos do Direito e, em seguida, detalha o histórico da Seguridade Social, abordando os registros mais importantes desde o ano de 1344.
No terceiro e quarto capítulos, conceitua a Seguridade Social, versando sobre sua Organização, Gestão e Custeio e seus princípios constitucionais.
No capítulo cinco traz os conceitos e princípios da Previdência Social. No capítulo seguinte, define os benefícios e prestações da Previdência Social, as classes de dependentes e carências para concessão dos benefícios.
O sétimo capítulo é dedicado ao acidente de trabalho e à estabilidade ante ao infortúnio trabalhista.
Aborda no capítulo oito sobre o tema Seguro-Desemprego e suas recentes alterações.
No capítulo nove, o autor evidencia a Seguridade Social na Constituição Federal de 1988.
Registra-se que esta segunda edição vem devidamente atualizada pelos normativos: Lei Complementar n. 150, de 1° de junho de 2015; Lei n. 13.134, de 16 de junho de 2015 e Lei n. 13.135, de 17 de junho de 2015 e Medida Provisória n. 676, de 17 de junho de 2015.
Por fim, no capítulo dez, traz diversas questões sobre a temática Direito da Seguridade Social de concursos anteriores, finalizando a obra de maneira didática, abrangente e de agradável leitura.
José Carlos Batista
Auditor Fiscal do Trabalho

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

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A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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