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Livro Impresso

Manual de segurança e saúde no trabalho



Gonçalves, Danielle Carvalho (Autor), Gonçalves, Isabelle Carvalho (Autor), Gonçalves, Edwar Abreu (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Segurança e saúde no trabalho


Sinopse

A sexta edição deste Manual de Segurança e Saúde no Trabalho (revisada, atualizada e ampliada), mantém o mesmo espírito das anteriores, qual seja, propiciar consulta fácil, rápida e abrangente a tantos quantos necessitem enveredar pelos caminhos da infortunística. A sistemática expositiva adotada em cada capítulo compreende, basicamente, três etapas:
CONSIDERAÇÕES GERAIS, por intermédio das quais apresentamos comentários específicos sobre os tópicos mais relevantes do objeto nuclear de cada capítulo; MÓDULO COMPLEMENTAR, no qual reproduzimos Tabelas, Anexos e Quadros, ou sugerimos Modelos de Rotinas, práticos e específicos; e FUNDAMENTOS JURÍDICOS, por meio dos quais destacamos os Fundamentos Legais (Constitucionais, Infraconstitucionais e Infralegais), que dão o suporte de validade jurídica ao tema central de cada capítulo e, conforme o caso, as correspondentes Súmulas de Jurisprudência.
Os títulos dos trinta e seis primeiros capítulos correspondem, sequencialmente, às denominações das trinta e seis Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho urbano e rural, como, atualmente, se encontram em vigor.
No Capítulo 37, Aspectos Técnico-Jurídicos de Acidentes do Trabalho, e no subsequente, Segurança e Saúde no Trabalho de Menores, de Mulheres e de Pessoas com Deficiência (Capítulo 38), dedicamos especial atenção à abordagem dessas duas temáticas atuais e relevantes para a compreensão da infortunística obreira pátria.
No penúltimo capítulo (trinta e nove), constam reproduzidas as principais Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), alusivas à Segurança e Saúde no Trabalho. No último capítulo (quarenta), constam enfatizadas as Súmulas de Jurisprudência editadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior do Trabalho, e que são pertinentes à Segurança e Saúde no Trabalho.

Metadado adicionado por LTr Editora em 13/01/2017

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Metadados adicionados: 13/01/2017
Última alteração: 13/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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