Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Súmulas do TST comentadas



Pinto, Raymundo Antonio Carneiro (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Processo do trabalho


Sinopse

Como sempre, esta nova edição do livro Súmulas do TST Comentadas foi cuidadosamente revista, atualizada e ampliada. O seu autor – Desembargador baiano Raymundo Antonio Carneiro Pinto – não somente procurou comentar as mais recentes súmulas aprovadas desde a edição anterior (445 a 458) e as que tiveram a redação alterada (262, 288 e 292). Também reviu os comentários referentes àquelas cuja interpretação sofreu a influência de mudanças na legislação e na jurisprudência. Destacam-se, entre essas modificações ocorridas, a Lei n. 13.015, de 21.07.2014, que introduziu consideráveis inovações no sistema recursal trabalhista, e a aprovação do novo Código de Processo Civil. Quanto este último, é muito frequente sua aplicação no processo do trabalho, na condição de indispensável fonte subsidiária. Em face dessa importância, mesmo sabendo que o recém-aprovado Código apenas entra em vigor um ano após a publicação da lei respectiva, o autor fez questão de mencionar os artigos correspondentes no novo CPC toda vez em que citou, nos comentários, dispositivos do antigo. Com relação à jurisprudência, foi dada relevância – em especial ao comentar as Súmulas 95 e 362 – ao julgamento, pelo STF, como repercussão geral, do recurso extraordinário interposto pelo Banco do Brasil, Processo n. 709.212-DF, entendendo que, por ser o FGTS parcela de natureza trabalhista, o prazo prescricional para reclamar depósitos não efetuados não poderia ser outro senão o estabelecida no inciso XXIX do art. 7º da CF/88, ou seja, de cinco anos, limitado até dois anos após a extinção do contrato de trabalho.
O Anexo do livro, nesta edição, teve de sofrer alterações, pois houve necessidade de registrar a aprovação de novas OJs, o cancelamento de algumas, a mudança redacional de outras e a conversão em súmulas de várias delas.

Metadado adicionado por LTr Editora em 13/01/2017

Encontrou alguma informação errada?

ISBN relacionados

--


Metadados adicionados: 13/01/2017
Última alteração: 13/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.