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Livro Impresso

Comentários aos precedentes normativos e às orientações jurisprudenciais do TST



Oliveira, Francisco Antonio de (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

No pórtico do Laboratório de Jurisprudência da Universidade Nacional de Brasília está escrito: “A Lei é o direito prometido: a Jurisprudência, o Direito realizado.” Sem renegar a mens legistoris que concebeu a lei e permitiu fosse colocada no mundo do direito, a mens legis passa a ser o seu alter ego, a seiva que lhe dará vida diária e que se sensibiliza com as influências externas, numa convivência irresistível e infindável a exigir uma espécie de metamorfose camaleônica para que possa cumprir os seus desígnios. Em meio a esse torvelinho formado pelas pressões sociais que se dinamizam com influências universais ou setoriais, que surge a jurisprudência como um bálsamo para aplacar os ânimos, para trazer a tranquilidade onde antes reinava a fúria e a incompreensão, para direcionar a interpretação naquele momento social. A jurisprudência tem força construtiva, apara arestas e torna possível a aplicação da lei antiga, dando-lhe contornos de modernidade, como se nascida fosse periodicamente, rejuvenescida em seu conteúdo, mais eficiente em sua finalidade.

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Última alteração: 13/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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