Integração regional sul-americana
Ênfase nas relações laborais no Mercosul, na perspectiva de negociação coletiva de trabalho em seu âmbito

Soares Filho, José (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho

Sinopse

Esta obra versa sobre tema atual de grande importância no campo das relações internacionais. Trata-se do processo de integração regional, que assume importância fundamental como contraface ao processo de mundialização da economia.
Nesse contexto, aborda-se a experiência da Comunidade Europeia, incluindo o projeto de Constituição da União Europeia em sua versão atual, e destaca-se o MERCOSUL no tocante às suas origens, sua estrutura institucional e sua evolução do respectivo processo, relacionando-o com seus similares do Nafta e da União Europeia, bem como as perspectivas de sua sobrevivência e consolidação. Acrescenta-se, como componente desse quadro, a recém-criada União das Nações Sul-americanas (UNASUL).
Faz-se um prognóstico da conjuntura política mundial, numa visão prospectiva para além da União Europeia e do MERCOSUL.
Destaca-se a negociação coletiva de trabalho supranacional, como instrumento capaz de promover os direitos sociais nesses processos, tornando efetiva a integração regional, com ênfase na do MERCOSUL.
As relações laborais no MERCOSUL são enfocadas numa análise comparativa, sobre pontos específicos, dos sistemas jurídicos dos quatro países que o compunham até à suspensão do Paraguai, do bloco, e a entrada nele da Venezuela. Discorre-se acerca de temas centrais do processo de interação regional, quais sejam: a harmonização dos sistemas normativos nacionais, o direito à livre circulação de trabalhadores no especo geográfico do bloco, a ação sindical e a negociação coletiva de trabalho nesse quadro.
Conclui-se afirmando a viabilidade e a importância da aplicação da negociação coletiva de trabalho, sua experiência e sua perspectiva, no âmbito do MERCOSUL, como meio hábil para que o processo de integração nele se realize de forma desejável, preservando-se os legítimos interesses dos trabalhadores e, assim, contribuindo eficazmente para que o progresso econômico se realize com justiça social.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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