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Livro Impresso

As novas faces da subordinação e os impactos para o direito do trabalho



Andrade, Tatiana Guimarães Ferraz (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

As mudanças tecnológicas vivenciadas pelo mundo trouxeram implicações às relações de trabalho e à própria subordinação, eis que esta era de fácil caracterização em modos de produção que deram origem ao Direito do Trabalho.
Em decorrência, muitos estudiosos tratam de uma crise do Direito do Trabalho, já que este estaria obsoleto e incapaz de abrigar todos os trabalhadores hipossuficientes.
Contudo, a presente obra demonstrará que o Direito não vive uma crise, pois esta pressupõe a falência de um regime, no caso a subordinação, paradigma do contrato de trabalho.
As novas faces da subordinação efetivamente trouxeram impactos ao contrato de trabalho, já que este, para ser caracterizado, se baseia em critérios específicos da legislação e na interpretação da jurisprudência.
Ocorre que o conceito da subordinação jamais será modificado, mas urge o momento de adoção de novos critérios que possam indicar se alguns destes novos trabalhadores, com traços de autonomia e subordinação, devam ou não estar abrigados sob o manto da CLT.
A reconstrução de novos critérios não se faz necessária apenas do ponto de vista do trabalhador, mas também da empresa, para que esta cumpra seu papel social e tenha segurança jurídica ao contratar um trabalhador.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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