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Livro Impresso

Comentário e interpretação no regime geral da previdência social
Volumes 1 e 2



Mello, Sergio Renato de (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

VOLUME I - LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - A partir da tomada de posição estatal em relação aos seus deveres de um Bem estar Social, apregoado desde as primeiras constituições sensíveis aos direitos sociais, a Carta Constitucional brasileira encarregou o legislador brasileiro com seus deveres de editar os Planos de Custeio e de Benefício para os trabalhadores, em geral da iniciativa privada.
São poucas comparações nacionais, a esta obra jurídica, em termos de praticidade na consulta, objetividade de análise e completude jurisprudencial e doutrinária a respeito das questões enfrentadas dia a dia pelos operadores previdenciários.
VOLUME II - LEI DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL - Embora sejam volumes distintos, como o são também as matérias que cada uma das obras versam, as mesmas considerações prefacialmente feitas, na obra sobre benefícios, em termos de praticidade na consulta (abrangendo o artigo, a doutrina e a jurisprudência respectiva, bem como a evolução legislativa que se seguiu até a redação atual) são igualmente cabíveis para esta nova obra de custeio que se apresenta ao leitor afeto às questões tributárias da Seguridade Social.

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Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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