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Livro Impresso

Execução provisória satisfativa
Nas ações coletivas trabalhistas



Costa, Marcelo Freire Sampaio (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

O processo individual do trabalho necessita, mais do que nunca, de ampla reforma no capítulo da execução de sentença. Isto porque, se anteriormente servia como modelo para o processo civil, diante da simplicidade e objetividade de sua tramitação, atualmente a situação é inversa, tendo o processo civil avançado, permanecendo estagnado o processo do trabalho.
É evidente que necessitamos com urgência de alteração no processo de execução individual. Mas, ainda mesmo com esta providência ultimada, creio que não seremos capazes de desafogar a Justiça do Trabalho do incrível excesso de processos em fase de execução, que esperam solução. Eis porque as ações coletivas são de capital importância para agilizar a solução dos conflitos entre empregados e empregadores.
Trata-se de tema que merece toda a atenção, por significar um processo que demanda conceitos diversos daqueles do processo individual e que, portanto, ainda carece de fundamentação científica sólida entre nós.
O livro que nos traz o Professor e Procurador do Trabalho Marcelo Freire Sampaio Costa constitui uma importante contribuição para o tema, além de colocar o debate da questão fundamental consistente na melhor utilização do direito processual para a satisfação dos interesses a que se destina, tornando o processo um instrumento de realização da justiça.
Professor Doutor Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Professor Titular de Direito do Trabalho da PUC-SP

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Última alteração: 12/01/2017

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A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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