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Livro Impresso

Direito do trabalho
Por uma carta sociolaboral latino-americana



Ramírez, Luis Enrique (Coordenador), Salvador, Luiz (Coordenador)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

A proposta da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (ALAL), de uma Carta Sociolaboral para todos os trabalhadores latino-americanos, é a natural consequência da necessidade de dar uma resposta a um imperativo histórico: a integração dos países da região, em meio da maior crise do sistema capitalista. Uma resposta global a uma crise global, e a uma nova ofensiva contra os direitos dos setores sociais mais vulneráveis.
A Carta, que deverá emanar de um tratado internacional multilateral, atuará como uma legislação laboral supranacional, evitando o dumping social e o desregrado deslocamento dos capitais para países da região com escassa proteção laboral. Também atuará como dique de contenção a um novo espólio à classe trabalhadora.
O projeto da ALAL se estrutura em vinte princípios enunciadores de direitos e garantias laborais fundamentais, conformados num modelo de relações de trabalho frente ao século XXI - o século dos direitos humanos. O ser humano deve ser reconhecido como o centro de todo ordenamento sociojurídico, por isso nós estamos propondo esse novo projeto de inclusão social que é, em realidade, uma mudança do paradigma laboral, porque tem como eixo a dignidade da pessoa que trabalha por conta alheia.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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