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Livro Impresso

Tratado de direito processual do trabalho na teoria geral do processo



Castelo, Jorge Pinheiro (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Com a reedição revista e ampliada deste livro, já consagrado como clássico do direito processual do trabalho, oferece-se aos leitores interessados em uma obra completa um só livro com o estudo dos temas essenciais do direito processual e do processo do trabalho.
Como nas edições anteriores, o trabalho está centrado no estudo dos institutos, categorias e conceitos fundamentais do direito processual e do direito processual do trabalho.
Nesse diapasão, fundamentais as noções básicas pertinentes à jurisdição e a racionalidade jurídica, o conceito de pressupostos processuais ajustado à moderna teoria das questões processuais, gênero que engloba os pressupostos de constituição válida da relação jurídica processual e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo (também denominados de requisitos de procedibilidade).
Destaque-se o estudo sobre a natureza jurídica da ação, bem como da identificação da ação, as teorias da individuação e da substanciação do pedido e da causa de pedir e a aplicação destas teorias no processo trabalhista.
A análise das condições da ação elaborada a partir das modernas teorias referentes à (im)possibilidade jurídica da demanda (e não apenas do pedido), da moderna teoria do interesse de agir ligado à utilidade do provimento (necessidade concreta da atividade jurisdicional e adequação).

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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