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Livro Impresso

Curso de processo do trabalho



Chaves, Luciano Athayde (Organizador)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Este Curso de Processo do Trabalho é formado por capítulos temáticos assinados por diversos autores e apresenta conteúdo importante para estudo, pesquisa e reflexão sobre o subsistema processual trabalhista, contemplando, dentre outros, a parte propedêutica ou introdutória, o estudo do processo e do(s) procedimento(s), a fase recursal e a fase de cumprimento da sentença.
O conjunto harmônico de textos, de que resulta esta obra, foi inteiramente elaborado já sob a égide das mais recentes reformas processuais, inclusive sob a inspiração e o influxo das normas constitucionais, inclusive as acrescidas e reformas pelas Emendas Constitucionais ns. 45, 61 e 62.
O livro inova ao tratar, de forma autônoma e aprofundada, temas como o processo eletrônico (Lei n. 11.419/06), sob o enfoque processual laboral, e as ferramentas eletrônicas na execução trabalhista (Bacenjud, Renajud, Infojud, CCS, entre outras).
Também aborda, em capítulo próprio, as principais características da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei n. 12.440/2011, ferramenta que se projeta no cenário da efetividade processual.
Partindo de um método que contempla o exame dos temas numa perspectiva fenomenológica e pluridimensional (abordando, de forma integrada, a legislação, a literatura especializada e a jurisprudência mais atual), a obra é destinada à consulta de estudantes (graduação e pós-graduação) e profissionais (magistrados, procuradores, advogados, consultores, servidores do Poder Judiciário, etc.) e pretende oferecer a essa qualificada comunidade de leitores uma reflexão sobre o processo do trabalho contemporâneo, levando para mais longe as discussões atuais sobre a processualística, como, por exemplo, o problema da densificação dos princípios constitucionais da duração razoável do processo e do acesso à justiça e seus parâmetros de aceitabilidade no âmbito da Justiça do Trabalho.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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