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Livro Impresso

Elementos de direito coletivo do trabalho



Soares Filho, José (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Essa obra desenvolve estudo de um tema de importância singular para as relações de trabalho, enfocando-as em seu aspecto coletivo, seja no plano nacional, seja no contexto supranacional.
Trata do Direito Coletivo do Trabalho, em seu conceito, visto sob o prisma do surgimento e desenvolvimento histórico dessa disciplina, de seus elementos axiológicos, seus princípios, destacando sua importância para as relações laborais. Analisa, como pressuposto desse ramo do direito, a autonomia privada coletiva, que é fonte principal das normas de que ele se nutre. Destaca a relevância do papel do sindicato no processo normativo e apresenta propostas de revitalização desse ente coletivo com vistas à sua atuação no âmbito internacional.
Examina a convenção coletiva de trabalho como instituto basilar nessa área do direito, fornecendo seu conceito e natureza jurídica, bem assim indicando suas relações com a jurisdição, a legislação, os pactos sociais e o contrato individual de trabalho. Aponta as perspectivas da negociação coletiva na sociedade pós-industrial.
A obra expõe, ademais, a experiência nacional brasileira e a de outros países, em especial os membros do Mercosul; e a experiência supranacional, mostrando a viabilidade de negociação coletiva de trabalho nessa esfera, diante das normas internacionais de trabalho, no seio da Comunidade Europeia e para além de seu âmbito.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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