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Conflitos coletivos do trabalho e formas de solução



Campaner, Ozório César (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Os conflitos trabalhistas ainda permeiam o dia a dia dos atores da relação jurídica de emprego e de seus representantes sindicais, apesar dos avanços na normatização disciplinando direitos e obrigações e da melhora das condições de trabalho.
No plano do direito coletivo, os conflitos apresentam repercussões que não se limitam às relações empregatícias e às categorias econômica e profissional envolvidas, mas refletem, também, nas instituições sociais.
Daí a premente necessidade de se adotar os instrumentos mais adequados ao atual momento, que viabilizem soluções para os conflitos coletivos do trabalho, com maior agilidade e efetividade nos resultados.
E o meio que ainda tem se materializado como o principal mecanismo para a solvência dessas contendas é a negociação coletiva, reflexo da autonomia privada coletiva propiciada aos entes sindicais.
Não obstante, deve-se reconhecer, ainda, a relevância de outros métodos de solução dos conflitos coletivos de trabalho como a arbitragem e o dissídio coletivo, especialmente devido ao grau ou à extensão do conflito ser maior que o pleno envolvimento, interesse e desprendimento das partes ou de seus representantes para a resolução do litígio.
A importância dos institutos jurídicos que visam solucionar os conflitos coletivos de trabalho, notadamente após a edição da EC n. 45/2004, justifica a proposta desta obra.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Última alteração: 12/01/2017

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A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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