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Livro Impresso

Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho



Calvo, Adriana (Organizador), Rocha, Andrea Presas (Organizador), Almeida, Renato Rua de (Coordenador)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

A pesquisa contida nesta obra possibilitou textos inéditos e originais. Os estudos partiram de um giro hermenêutico, que tomou em consideração normas e teorias que se ocuparam das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos do Código Civil em conexão com os Direitos Sociais Fundamentais, numa perspectiva civil-constitucional plasmada pela boa-fé, justiça e solidariedade social, que em cotejo com as normas e os princípios do Direito do Trabalho revelaram plena coerência. Por outro lado, a pesquisa avançou e se desenvolveu fundada nesse amálgama em direção aos efeitos decorrentes da aplicação dos Direitos Sociais Fundamentais constitucionais, de seus princípios e da sua eficácia nas relações de trabalho.
Além do direito nacional, foram à teoria, às normas internacionais e ao direito estrangeiro. Guiados por competente metodologia e tendo por objeto relações sociais essencialmente conflituosas, foi natural o sucesso da ambição da teoria em explicar objetivamente a eficácia direta e imediata dos Direitos Sociais Fundamentais aos agentes econômicos empresariais. Presente o eventual conflito de princípios contidos nos Direitos Fundamentais nas relações entre empregados e empregadores, é identificada a teoria da proporcionalidade em sentido estrito para uma solução jurídica, mas sem que se perca a perspectiva da tutela protetiva do agente social economicamente mais fraco, razão de ser do Direito do Trabalho. E, assim, com o apoio da LTr, é entregue ao público o trabalho dos pesquisadores da PUC/SP, cujos esforços buscam uma dimensão renovada do Direito do Trabalho, sob a segura orientação do Professor Renato Rua de Almeida. Neste sentido, por contribuírem objetivamente com novas perspectivas de análise, esta obra será muito útil na solução dos novos problemas dessas relações e para outros desenvolvimentos teóricos dos estudiosos do Direito do Trabalho.

Pedro Proscurcin
Professor Doutor de Direito do Trabalho da FECAP/SP.

Metadado adicionado por LTr Editora em 12/01/2017

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Metadados adicionados: 12/01/2017
Última alteração: 12/01/2017

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A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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