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Livro Impresso

NTEP/FAP
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário/Fator Acidentário de Prevenção: um novo olhar sobre a saúde do trabalhador



Oliveira, Paulo Rogério Albuquerque de (Autor)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Esta 2ª edição apresenta a Nova Matriz de NTEP com 3.670 relações entre CNAE e CID, bem como oferece ao debate a posição crítica do autor quanto ao Novo FAP (que reafirma a assertividade do FAP original), e, finalmente, ratifica a metodologia de gradação de risco para fins tributários. A atualização desta obra se posiciona como vanguarda aos que vislumbram a diminuição da injustiça social em matéria de saúde do trabalhador nos campos econômico, tributário, ambiental, administrativo, financeiro e previdenciário. O NTEP, agora atualizado, joga luz à causalidade acidentária que está associada à forma como o trabalho é utilizado pelo poder hegemônico, pois descortina a hipocrisia presente no debate ideológico – fundamentado na ética protestante segundo a qual o trabalho faz bem e ponto: o adoecimento não é socialmente engendrado, mas fruto do destino. Sem dúvida, uma obra revolucionária que merece ser lida, entendida e debatida, inclusive, em sala de aula.
Sobre o Autor Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira é Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Engenheiro Mecânico — UFBA. Engenheiro de Segurança do Trabalho — UnB. Mestre en Riesgos Laborales — Universidade Alcalá — Espanha. Doutor em Ciências da Saúde — UnB. Coordenador-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho do MPS. Especialista em Ciências Contábeis – FGV. Professor Titular da Pós-Graduação da UNIP. Pesquisador Pleno da Faculdade de Tecnologia da UnB.

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Última alteração: 12/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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