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Livro Impresso

Ampliação da competência da justiça do trabalho
5 anos depois - Textos do 2º Seminário Nacional



Chaves, Luciano Athayde (Organizador), Stern, Maria de Fátima Coêlho Borges (Organizador), Nogueira, Fabrício Nicolau dos Santos (Organizador)

Direito, Direito do trabalho, Direito do trabalho


Sinopse

Este é um trabalho inovador, que trata de um tema bastante discutido no âmbito de todos os operadores do Direito do Trabalho: a competência da Justiça do Trabalho, cinco anos depois da Emenda Constitucional n. 45.
A obra coletiva foi organizada a partir do 2º Seminário Nacional sobre a Competência da Justiça do Trabalho – 5 anos depois, realizado por diversas entidades ligadas ao mundo do trabalho, e contém degravações e textos elaborados pelos painelistas do evento sobre o seu tema central. Com isso, visa, pois, marcar posição no debate que ainda se realiza.
Os temas tratados foram selecionados, focando as controvérsias ainda reinantes na área competencial e que, até então, necessitam amadurecimento. São eles: convergências e divergências entre os tribunais superiores em relação à Emenda
n. 45; relações de trabalho: competência e direito material; execução das contribuições previdenciárias; questões sindicais; a Administração Pública e a Justiça do Trabalho; execução trabalhista; painel: tutela efetiva ante os acidentes de trabalho.
Os autores dos textos, painelistas do evento, são conhecidos do mundo jurídico, qualificados pelo exercício do cargo que ocupam e pela militância acadêmica. São magistrados, membros do Ministério Público, procuradores fiscais, professores, acadêmicos e advogados do mais alto escol.

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Última alteração: 11/01/2017

Áreas do selo: ReligiãoSaúde, esporte e lazerTécnicos

A trajetória de sucessos alcançada pela LTr, desde maio de 1937, quando foi fundada por um pequeno grupo de idealistas, formado pelos advogados Vasco de Andrade, Carolino de Campos Salles, Ruy de Mello Junqueira, José Domingos Ruiz e José Carlos Macedo Soares Affonseca, vincula-se, na sua plenitude, com a de Armando Casimiro Costa, numa relação de interdependência direta e de quase total identificação. Foi muito feliz a ideia de José Carlos, de nesse mesmo ano, de 1937, levar Armando Casimiro Costa para a Revista, na qualidade de gerente e revisor, para preparar os textos a serem publicados, principalmente os relativos à transcrição da legislação pertinente, publicada no Diário Oficial, pacientemente recortados pelo jovem empregado, que mal sabia usar a velha máquina de datilografia na qual eram completados. A publicação tinha o nome de Revista Legislação do Trabalho e como subtítulo "Mensário Paulista de Legislação Social, Doutrina e Jurisprudência''. Mais tarde, foi simplificado para Revista Legislação do Trabalho e, em 1963, adotando a referência da Súmula da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – LTr – este ficou sendo o seu nome oficial. A Revista LTr juntamente com os Suplementos Trabalhista e de Jurisprudência e com a Revista de Previdência Social são fonte de consulta obrigatória de professores, magistrados, procuradores, inspetores do trabalho, advogados e especialistas em Direito do Trabalho, citados nos acórdãos das nossas mais altas Cortes Judiciais, cujos textos são de estudo obrigatório das mais atuais e expressivas questões. Ao se tornar proprietário da LTr, Armando ampliou os seus objetivos, cercou-se de colaboradores nacionais e internacionais, deu nova dimensão à Revista e em 1968 lançou-se na bem-sucedida edição de livros, dos quais os primeiros, em Direito do Trabalho, foram os de Cássio Mesquita Barros Júnior e de Amauri Mascaro Nascimento, Lei dos Engenheiros e O Salário, respectivamente, seguidos por uma série de valiosas publicações que atualmente representam cerca de 4.000 títulos editados. A partir de novembro de 2004, são comercializadas, também, as obras em formato digital por meio da Biblioteca Digital, em que se pode adquirir o texto completo do livro, alguns capítulos ou apenas as páginas de que necessita, tudo de forma digital e via internet. A LTr tem outro galardão: os Congressos que promove em São Paulo, que até 2011 foram 51 de Direito do Trabalho e 30 de Previdência Social – Básica e Complementar, concomitante com inúmeros seminários e cursos.

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