Sumário

Sumário
Prefácio do Cardeal-Arcebispo de São Paulo, 11
Prefácio do Ex-Secretário-Geral do Conselho Mundial de Igrejas, 15
Apresentação, 21
Parte I. Castigo cruel, desumano e degradante
1. Aulas de tortura: os presos-cobaias, 31
2. Modos e instrumentos de tortura, 35
O "pau de arara", 35
O choque elétrico, 36
A "pimentinha" e dobradores de tensão, 36
O "afogamento", 37
A "cadeira do dragão", de São Paulo, 37
A "cadeira do dragão", do Rio, 38
A "geladeira", 38
Insetos e animais, 40
Produtos químicos, 40
Lesões físicas, 41
Outros modos e instrumentos de tortura, 42
3. Tortura em crianças, mulheres e gestantes, 44
Menores torturados, 44
Mulheres torturadas, 48
Gravidez e abortos, 50
Parte II. O sistema repressivo
4. A origem do Regime Militar, 55
5. A consolidação do Estado Autoritário, 64
6. A montagem do aparelho repressivo e suas leis, 76
7. Como eram efetuadas as prisões, 85
Apresentação espontânea à Justiça, 89
Roubo e extorsão, 90
Parte III. Repressão contra tudo e contra todos
8. Perfil dos atingidos, 95
9. As organizações de esquerda, 101
1. Partido Comunista Brasileiro (PCB), 103
2. As dissidências armadas: ALN, PCBR, MR-8 e outras, 106
3. Partido Comunista do Brasil (PCdoB), 111
4. Ação Popular (AP), 114
5. A Polop e os grupos que dela nasceram, 117
6. Os grupos trotskistas, 122
7. As organizações vinculadas ao "Nacionalismo Revolucionário", 125
10. Setores sociais, 135
Militares, 136
Sindicalistas, 143
Estudantes, 152
Políticos, 161
Jornalistas, 167
Religiosos, 171
11. Atividades visadas, 181
Vínculos com o governo constitucional deposto, 182
"Propaganda subversiva", 186
Crítica à autoridade, 192
Parte IV. Subversão do direito
12. A formação dos processos judiciais, 199
A Justiça Militar e sua competência, 201
Fase policial: o inquérito policial militar, 204
Fase judicial: A ação penal, 208
A denúncia, 208
Requisitos da denúncia, 210
A prisão preventiva, 211
A prova, 213
Confissão, 214
Prova pericial, 215
Prova testemunhal, 217
As apreensões, 218
A prova documental, 219
As sentenças, 219
Os recursos, 220
13. Seis casos exemplares, 223
Caso n. 1 - Nove anos passados na União Soviética servem de prova da intenção de delinquir, 224
Caso n. 2 - Silêncio do tribunal face às nulidades arguidas, 226
Caso n. 3 - Decisão calcada em Inquérito Policial Militar, 227
Caso n. 4 - In Dubio Pro Condenação, 228
Caso n. 5 - Perseguição contínua para incriminar réu, 230
Caso n. 6 - Subversão do ato de julgar, 232
Parte V. Regime marcado por marcas da tortura
14. Intimidação pela tortura, 239
15. Depoimentos forjados: confissões falsas, 245
Depoimentos forjados, 245
Confissões falsas, 249
Conclusão, 25016.
Consequências da tortura, 253
A sedução da morte, 257
Impactos sobre a personalidade, 260
17. Marcas de tortura, 262
Exames de corpo de delito, 267
18. Assistência médica à tortura, 270
Médicos legistas, 275
Parte VI. Os limites extremos da tortura
19. "Aqui é o inferno", 279
A "Casa dos Horrores", 279
A casa de São Conrado, 281
A casa de Petrópolis, 281
O "local ignorado" de Belo Horizonte, 282
O Colégio Militar de Belo Horizonte, 283
A "fazenda" e a casa de São Paulo, 283
20. Mortos sob tortura, 288
21. Desaparecidos políticos, 303
Epílogo, 321
Anexos
Anexo I. Glossário de siglas, 324
Anexo II. A tortura, o que é, como evoluiu na história, 330
Anexo III. Desaparecidos políticos desde 1964, 343
Anexo IV. Declaração sobre tortura, 348
Anexo V. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes, 354
Notas de rodapé, 373