30 anos da CF e o direito brasileiro

Belmonte, Alexandre Agra (Autor), Milaré, Édis (Autor), Santos, Enoque Ribeiro dos (Autor), Andrade, Érico (Autor), Pacelli, Eugênio (Autor), Piovesan, Flavia (Autor), Nucci, Guilherme de Souza (Autor), Moraes, Guilherme Peña de (Autor), Theodoro Júnior, Humberto (Autor), Gomes, José Jairo (Autor), Quixadá, Letícia (Autor), Fachin, Luiz Edson (Autor), Abraham, Marcus (Autor), Pietro, Maria Sylvia Zanella Di (Autor), Fukunaga, Nathália (Autor), Costa, Regina Helena (Autor), Machado Filho, Roberto Dalledone (Autor), Venosa, Sílvio de Salvo (Autor), Mazzuoli, Valerio de Oliveira (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de duas formas. Na primeira, incluiu temas no texto constitucional que até então eram exclusivamente disciplinados na legislação ordinária ou mesmo ignorados; na segunda, permitiu a alteração da aplicação do direito com a releitura feita pelos tribunais brasileiros, transformando o Direito conforme os desafios apresentados pela complexidade fática, observando a necessidade de proteger os direitos fundamentais contra retrocessos.
Diante desse fenômeno, mais evidente ao se aproximar da comemoração do 30º aniversário, apresentamos aos leitores esta obra. Nela, cada área do Direito é analisada na perspectiva de sua constitucionalização, das mudanças e transformações que a Constituição propiciou, dos avanços conquistados em matéria de tutela dos direitos fundamentais e daquilo que ainda há para se avançar.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 09/08/2018

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