Processo penal

Avena, Norberto (Autor)

Direito Processual Penal

Sinopse

Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do
processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016, a Lei 13.257/2016 , a Lei
13.344/2016 e a Lei 13.367/2016 e as suas repercussões no direito processual penal, sobretudo nas disciplinas do inquérito policial, da prisão
preventiva e da prova penal), contém jurisprudência atualizada, incluindo as recentes orientações do STF em relação à execução provisória da
pena (Recurso Extraordinário 964246, julgado em 11.11.2016), à forma da contagem de prazos no processo penal diante da disciplina prevista
no NCPC, à constitucionalidade da citação por hora certa, entre várias outras. Seguindo a proposta do trabalho, o autor faz análise minuciosa
dos temas tratados, que segue enriquecida por inúmeros exemplos práticos e esquemas que sintetizam as abordagens realizadas.
“Sua obra é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor
poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas.” (Fábio Roque Sbardelotto).

Metadado adicionado por Grupo GEN em 13/02/2017

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