Juros no direito brasileiro

Scavone Junior, Luiz Antonio (Autor)

Civil

Sinopse

Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (...)

O autor desenvolve um breve apanhado histórico do tema para, em seguida, estabelecer os limites de juros imputados nas obrigações, no direito europeu e norte-americano. Apresenta as classificações do instituto, delineando o regime jurídico aplicável aos juros moratórios e compensatórios.

Desenvolve, com maestria, a temática dos juros capitalizados e dos sistemas de amortização existentes. Revela os privilégios legais que as instituições financeiras gozam para a imputação de juros e trata, na parte final de seu trabalho de fôlego, sobre o Sistema Financeiro Imobiliário, a usura e a correção monetária.

A obra estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão desse árduo tema (...).

Roberto Senise Lisboa

Metadado adicionado por Grupo GEN em 29/06/2017

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