Supremo Tribunal Federal
Composição e indicação de seus ministros

Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno (Autor)

Constitucional

Sinopse

“Não há como negar a crescente importância na tomada de decisões e protagonismo na vida democrática brasileira que o STF tem assumido e que, concomitantemente, a ele têm sido destinados. (...) O STF tem respondido aos dilemas, conflitos e entraves da vida democrática, posicionando-se constitucionalmente, sempre que provocado. (...) O trabalho chama a atenção para o fraco comprometimento de ‘atores externos’ no processo de discussão, escolha e investidura dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma incômoda realidade que pode e deve ser paulatinamente modificada, de maneira a alinhar-se aos nossos anseios e propósitos de uma nação fortemente democrática, pluralista e aberta. Exatamente neste passo gostaria de enfatizar um ponto que considero central nessa temática, e que está bem explorado no presente trabalho: a imprescindibilidade de uma composição plural dos integrantes do Supremo Tribunal Federal, que há de firmar-se não para atender aos interesses fragmentados de cada segmento, mas a fim de acrescentar suas realidades e convicções nos processos decisórios cruciais de nossa democracia (...).” André Ramos Tavares.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 30/06/2017

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