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implicações do processo de significação da greve na relação legislativo-judiciário pós-1988

Gomes, Ulisses da Silva (Autor)

Direito de greve, servidores públicos, Legislativo

Sinopse

O livro pesquisa questões complexas e atualíssimas, como a movência dos processos de produção de sentidos para "(direito de) greve (do servidor público)" na tensão pouco previsível entre os poderes Legislativo e Judiciário. Ulisses Gomes discute o Direito e as formas jurídicas em relação ao Judiciário e ao Executivo, tendo em vista os efeitos políticos de exigência de conhecimento prévio das leis.
Tal análise discursiva dos textos jurídicos, mais especificamente, dos mandados de injunção, está organizada em termos de uma análise sintomática. Considerando que, de acordo com a Constituição, cabe ao Judiciário suprir qualquer falta de norma específica voltada para direitos e liberdades dos cidadãos, e considerando que o mandado de injunção é significado no âmbito do Judiciário como o tamponamento de uma falta, o autor percorre os sentidos de falta no campo da ideologia, da psicanálise e na relação entre o discurso judiciário e o discurso legislativo.
E como o STF chega a duas decisões diferentes sobre o direito de greve dos servidores públicos, tomando por base os mesmos dispositivos legais? Pergunta que entrelaça a linguagem à esfera da Justiça, aos poderes Legislativo e Judiciário, ao conceito de democracia, ao Estado e seus cidadãos, às relações de trabalho e de greve.

Metadado adicionado por Eduff em 18/04/2018

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