Crime organizado e infiltração policial
Parâmetros para a validação da prova colhida no combate às organizações criminosas

Sousa, Marllon (Autor)

Penal, Processo penal

Sinopse

Este livro tem como escopo um estudo científico do instituto da infiltração policial em organizações criminosas. Entre outras questões, são examinados:
1 o crime organizado como realidade fenomênica;
2 o que se deve entender por infiltração policial, com a delimitação da figura do agente infiltrado, buscando distingui-lo de figuras assemelhadas;
3 a experiência do direito norte-americano no combate ao crime organizado com a utilização da infiltração policial;
4 a legislação pátria, regulamentadora da infiltração policial em organizações criminosas, na tentativa de se estabelecerem os parâmetros jurídico-constitucionais para a admissibilidade da prova colhida durante a autuação do agente encoberto numa operação de infiltração;
5 um modelo alternativo de infiltração policial ao legal vigente, segundo a realidade de persecução penal existente no país, sem esquecer a necessidade de respeito à nossa ordem constitucional democrática estatuída pela Carta de 1988.
Para a análise desses temas, foram adotadas as metodologias interdisciplinar e comparada do Direito Processual Penal, examinando-se os institutos que orbitam ao redor da atuação do agente infiltrado. Além disso, foi explorado como é tratada, pelo ordenamento jurídico norte-americano, a questão da prova numa infiltração policial e sua validade para o processo penal.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 12/06/2017

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