Curso de direito internacional público

Amaral Júnior, Alberto do (Autor)

Constitucional, TGE, Internacional

Sinopse

Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas, como entre pessoas jurídicas e até países.

Os capítulos, que estão assim discriminados:

O direito e a ordem internacional; Fontes de direito internacional público; Sujeitos de direito internacional público; As organizações internacionais; O direito internacional e o uso da força; A solução pacífica de controvérsias; A sanção no direito internacional; A responsabilidade do Estado no direito internacional público; A imunidade das pessoas físicas e do Estado; Sucessão de Estado; Reconhecimento de Estado e de governo; A competência territorial e a competência pessoal do Estado; O domínio público internacional; Direito internacional econômico; O direito da integração: Mercosul e União Europeia; A proteção internacional dos direitos humanos; A aplicação do direito internacional pelo juiz brasileiro; O direito internacional e a proteção do meio ambiente; A proteção do meio ambiente e o comércio internacional; Coexistência, cooperação e solidariedade; A justiça e o direito internacional.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 18/05/2017

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