Desapropriação
Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62

Garcia, José Ailton (Autor), Nohara, Irene Patrícia (Coordenador), Moraes Filho, Marco Antonio Praxedes de (Coordenador)

Administrativo, Eleitoral

Sinopse

Trata-se de obra que comenta tanto os dispositivos do Decreto-lei no 3.365/41 (Lei sobre desapropriações por utilidade pública), como os da Lei no 4.132/62 (Lei de desapropriação por interesse social), concentrados em um único livro.

Nela se encontram comentários atualizadoscom apoio na jurisprudência, tendo sido procedida farta pesquisa doutrinária sobre o tema. Os artigos são expostos a partir de observações claras, objetivas e pormenorizadas, sendo voltados também à aplicação prática.

É um livro indispensável para os que lidam ou querem entender melhor as desapropriações, pois há poucas obras que reúnem as características do presente comentário, quais sejam: clareza, objetividade, atualização e abrangência.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 18/05/2017

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