Manual do terceiro setor e instituições religiosas
Trabalhista, previdenciária, contábil e fiscal

Oliveira, Aristeu de (Autor), Romão, Valdo (Autor)

Administração

Sinopse

Além das organizações do Terceiro Setor, o livro ocupa-se também da prática trabalhista e previdenciária relativa às instituições religiosas. O texto apresenta conceitos relevantes à área a fim de oferecer embasamento consistente aos profissionais que atuam no setor.
A obra aborda os seguintes temas:
- A imunidade tributária e a isenção (proibição de instituir imposto sobre organizações educacionais, templos de qualquer culto e de assistência social).
- A não caracterização de vínculo empregatício para o ministro de confissão religiosa.
- O ministro de confissão religiosa e o regime geral da previdência social.
- Obrigações legais do Terceiro Setor e das instituições religiosas.
- Providências necessárias para a dissolução do Terceiro Setor e instituição religiosa.
- O tesoureiro, a contabilidade e os livros e documentos obrigatórios.
- Procedimentos contábeis para demonstrar gratuidades para o CNAS.
- Cuidados na contratação de contribuintes individuais (autônomos ou prestadores de serviços).
- Cuidados nas contratações de empresas terceirizadas e trabalho temporário.
- Zelador (empregado) e habitação fornecida pela igreja.
- O músico nas organizações religiosas.
- Orientação prática desde a admissão do empregado até seu desligamento ou aposentadoria.
- Serviços mediante cessão de mão de obra.
- Construção civil aplicada também às instituições do terceiro setor e religiosas.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 13/06/2017

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