Dolo e direito penal
Modernas tendências

Pérez, Carlos Martínez-Buján (Autor), Pita, María del Mar Diaz (Autor), Busato, Paulo César (Autor), Cabral, Rodrigo Leite Ferreira (Autor), Antón, Tomás Salvador Vives (Autor), Busato, Paulo César (Coordenador)

Penal, Processo penal

Sinopse

A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo.
O tema do dolo é um dos mais discutidos no moderno Direito Penal. Há questões centrais a respeito da imputação que passam necessariamente por um conceito jurídico de dolo. Para que se reconheça que alguém atuou dolosamente, é preciso que tenha atuado com consciência e vontade ou bastará a consciência? Em que consiste o aspecto consciência, a respeito do dolo? Será a antevisão do resultado provável ou apenas a ciência a respeito das variáveis implicadas? Como é possível imputar um fato dolosamente se o que se passou na mente do autor é inacessível ao julgador? O dolo é um dado ontológico ou um juízo normativo?
Todas as modalidades de dolo – direto de 1o e 2o graus e eventual – contemplam os mesmos elementos? Se é necessária uma diferenciação, como ela se dá? Quais os limites entre dolo e culpa? Dolo e culpa são coisas diferentes ou são graus diferentes da mesma desvaloração?

Metadado adicionado por Grupo GEN em 14/06/2017

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