Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Pagamento por serviços ambientais
Sustentabilidade e disciplina jurídica



Ambiental


Sinopse

A proposta de pagamentos por serviços ambientais surge no âmbito das discussões sobre a necessidade de criação de estímulos para a preservação do meio ambiente, assim como quanto à distribuição dos ônus da preservação.
No entanto, a implementação de políticas e programas de pagamento por serviços ambientais exigem o equacionamento, por meio de normas jurídicas de diversas questões. Quais serviços ambientais podem ser objeto de remuneração? Que agentes devem figurar como provedores do serviço e receber o pagamento? Quem deve pagar por eles? Que condições devem ser importas para o pagamento?
O presente livro apresenta o tema e as respostas a essas questões. Aborda ainda outras definições mais complexas a serem equacionadas, tais como a necessidade de abordagem diferenciada de grupos vulneráveis de provedores de serviços ambientais, especificamente as populações indígenas, tradicionais e os pequenos proprietários e a possibilidade ou não de pagamento por práticas já exigidas pela legislação ambiental.
A discussão desses temas conta com a análise de algumas importantes experiências de pagamento por serviços ambientais no Brasil e na Costa Rica, pioneira na implementação desse mecanismo, bem como com uma análise das normas jurídicas relacionadas à proteção florestal no direito brasileiro.

Metadado adicionado por Grupo GEN em 19/06/2017

Encontrou alguma informação errada?

ISBN relacionados

--


Metadados adicionados: 19/06/2017
Última alteração: 30/07/2018

Autores e Biografia

Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Autor)

Áreas do selo: ArtesLiteratura nacionalTécnicos

Publicando desde 1944, a Atlas é referência em publicações para o ensino superior. Pesquisadores, alunos e docentes têm garantia de encontrar no acervo da Editora, material de qualidade para seus estudos. Igualmente, os profissionais podem basear-se com segurança nas obras da Atlas para o exercício de suas atividades.

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.