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Livro Impresso

Constituição federal
atualizada até a EC n. 99/2017



Editora Jurídica da Editora Manole (Instituição)

formato de bolso, atualizada até a EC n. 99/2017, Ganhe o livro eletrônico 3 em 1, Atualização legislativa


Sinopse

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.

Esta nova edição, a nona, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 99/2017.

Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.

A legislação desta edição está atualizada até o dia 03.01.2018, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site Códigos Manole até 31.10.2018.

Metadado adicionado por Editora Manole em 17/01/2018

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ISBN relacionados

9788520453292 (ISBN da Edição anterior)


Metadados adicionados: 17/01/2018
Última alteração: 26/09/2018

Sumário

1.Índice sistemático da Constituição Federal
2.Índice cronológico das Emendas Constitucionais
3.Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão
4.Constituição da República Federativa do Brasil 1988
5.Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
6.Emendas Constitucionais
7.Emendas Constitucionais de Revisão
8.Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
9.Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência



Áreas do selo: ArtesAutoajudaEducaçãoGastronomiaHumanidadesInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalParadidáticos / ReferênciaSaúde, esporte e lazerTécnicosTurismo

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