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Livro Impresso

Voz e direito civil
proteção jurídica da voz: história, evolução e fundamentação legal



Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale (Autor), Chinellato, Silmara Juny (Coordenador)

Direito, ensino jurídico


Sinopse

"Voz e Direito Civil" integra a Coleção Direitos Autorais, coordenada pela Dr. Silmara Juny Chinellato. Essa obra visa a demonstrar a possibilidade e a necessidade de proteção jurídica da voz. Para tanto, o estudo analisa se a voz de uma pessoa é única e pode ser um elemento identificador, enfocando, principalmente, a dublagem de obras audiovisuais, o uso (ou imitação) da voz de celebridades para fins humorísticos, em campanhas publicitárias, institucionais ou políticas -, sem autorização, bem como a divulgação de entrevistas de pessoas comuns sem a descaracterização da voz do entrevistado e o uso da voz de pessoas comuns para fins diversos dos informados, entre outras hipóteses.

Metadado adicionado por Editora Manole em 06/05/2018

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Metadados adicionados: 06/05/2018
Última alteração: 26/09/2018

Sumário

Parte I - A voz e o meio social
Capítulo I - A Voz
Capítulo II - Relevância da voz no meio social
Capítulo III - A voz e a evolução tecnológica
Parte II - Histórico da proteção civil da voz
Capítulo I - Breves notícias históricas sobre oratória, música e radiodifusão
Capítulo II - Notícia histórica da proteção jurídica da voz
Capítulo III - Evolução da proteção jurídica da voz no Brasil
Parte III - Direito estrangeiro
Capítulo I - França
Capítulo II - Espanha
Capítulo III - Itália
Capítulo IV - Argentina
Capítulo V - Peru
Capítulo VI - Estados Unidos da América do Norte
Parte IV - Proteção civil da voz no direito brasileiro
Capítulo I - O bem jurídico voz
Capítulo II - Fundamentos de direito positivo para a proteção da voz
Capítulo III - Reconhecimento da voz como atributo da personalidade
Capítulo IV - O direito à voz
Capítulo V - Relação do direito à voz com outros direitos da personalidade
Capítulo VI - Colisão entre direito à voz e direitos de terceiros
Capítulo VII - Responsabilidade civil por violação do direito à voz
Parte V - Propostas para ampliar a efetividade da proteção jurídica da voz no Brasil
Parte VI - Considerações finais



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