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Livro Impresso

O divórcio em direito internacional privado



Almeida, Joao Gomes De (Autor)

Direito Internacional


Sinopse

A presente obra foca-se no divórcio transnacional. O divórcio afeta de modo significativo a vida dos cônjuges, pois extingue a relação familiar entre eles criada pelo casamento. O divórcio transnacional suscita questões específicas: perante as autoridades de que Estado deve o divórcio ser requerido? Qual é o Direito material aplicável? E, proferida uma decisão de divórcio num Estado, essa decisão produz ou pode produzir os seus efeitos noutro Estado? Estas questões, embora distintas, não são estanques. E, em matéria de divórcio, justificam uma análise conjunta, de modo a que não se percam de vista as relações entre elas e se evitem soluções incoerentes. A presente obra efetua um estudo global destas questões, da perspetiva do ordenamento jurídico português.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 19/05/2022

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Metadados completos:

  • 9789724070940
  • Livro Impresso
  • O divórcio em direito internacional privado
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  • 1 ª edição
  • Teses de doutoramento
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  • Almeida, Joao Gomes De (Autor)
  • Direito Internacional
  • Técnicos
  • LAW051000
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  • 2017
  • 01/01/2017
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
  • 16 x 23 x 2.5 cm
  • 0.8 kg
  • Brochura
  • 746 páginas
  • R$ 599,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • 9789724070940
  • 9789724070940
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